Privacidade

Esta política explica como a Bird of Paradise usa dados pessoais na loja birdofparadise.pt. Segue o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e, para cookies e comunicações eletrónicas, a Lei n.º 41/2004. Última atualização: 2 de outubro de 2026.

Quem decide sobre os seus dados

O responsável pelo tratamento é Anna Zgurskaya, em nome individual, NIF 312535090. Bird of Paradise é o nome comercial da loja birdofparadise.pt. O estabelecimento é em 614 Rua do Rei Ordonho I, 4990-298 Ponte de Lima, Portugal.

Não nomeámos um encarregado de proteção de dados: para esta atividade a lei não o exige. Pedidos de privacidade: admin@birdofparadise.pt. Encomendas: loja@birdofparadise.pt. WhatsApp: +351 925 215 092.

Que dados usamos

Para comprar, pedimos o nome, o email, o telefone e a morada de entrega. A conta é facultativa: pode comprar como convidado. Se criar conta, guardamos uma versão irreversível da palavra-passe. Não conseguimos lê-la.

A encomenda inclui os produtos, o valor, o meio de envio e o meio de pagamento. No MB WAY usamos o número de telemóvel. No Multibanco guardamos a entidade e a referência. No cartão e no PayPal não guardamos o número completo do cartão nem as credenciais da conta PayPal. Esses dados ficam com o prestador de pagamento.

Se escrever uma opinião, guardamos o nome que escolher, a classificação e o texto, ligados à sua conta. A newsletter pede só o email. Mensagens que nos envie, por email ou WhatsApp, ficam connosco o tempo de responder e de cumprir deveres legais.

O servidor regista dados técnicos: endereço IP, data, hora e tipo de browser. O carrinho, os favoritos e o código promocional ficam no seu browser até os apagar. Não pedimos dados de saúde, religião ou outras categorias especiais. Se os escrever numa mensagem, usamo-los só para responder.

Para que fins e com que fundamento

Execução do contrato de compra (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Usamos os dados de contacto, a morada e a encomenda para cobrar, preparar, enviar e acompanhar a compra, incluindo emails sobre o pagamento e a expedição. Sem nome, email, telefone e morada não conseguimos cumprir a encomenda. A conta serve o mesmo fim e não é obrigatória.

Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). Emitimos faturas e conservamos a documentação fiscal. Respondemos a tribunais, à Autoridade Tributária e a outras autoridades quando a lei o imponha.

Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, e Lei n.º 41/2004). A newsletter só segue se subscrever. Pode retirar o consentimento em qualquer momento, no link de cancelamento ou por email. O que já foi feito mantém-se lícito. A publicação de uma opinião assenta no ato de a submeter. Pode pedir para a retirarmos.

Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Protegemos a loja contra abuso, mantemos registos técnicos e, depois de uma compra, podemos pedir uma opinião sobre essa encomenda. O interesse é a segurança e a qualidade do serviço. Pode opor-se. Não fazemos perfis para publicidade de terceiros e não vendemos listas.

Quanto tempo guardamos

Dados de faturação e documentos de suporte: 10 anos, o prazo do artigo 52.º do Código do IVA. Dados de conta e de encomenda que não sejam fiscais: enquanto a conta existir e, depois, só o que a lei obrigar a conservar. Newsletter: até cancelar. Opiniões: até pedir a remoção ou até as retirarmos.

Registos técnicos e encomendas não pagas, sem documento fiscal: no máximo 12 meses, salvo investigação de abuso. Para defender um direito, usamos o prazo de prescrição aplicável. Findo esse prazo, apagamos ou anonimizamos.

Com quem partilhamos

Prestadores que trabalham por nossa conta, com instruções escritas:

• Ifthenpay (Portugal), para MB WAY, Multibanco e cartão.
• PayPal (Europe), no Luxemburgo, quando escolhe PayPal.
• CTT — Correios de Portugal e a Shiptimize, para etiquetas e entrega. O ponto de recolha, se o escolher, pode ser CTT ou Payshop.
• O serviço que entrega os nossos emails.
• O alojamento da loja e da base de dados de encomendas.

Estes prestadores só recebem o que precisam para a tarefa. Não vendemos nem alugamos dados. Se nos contactar por WhatsApp, ou abrir Facebook, Instagram ou LinkedIn a partir do rodapé, essa plataforma passa a usar a conversa ou a visita segundo as regras dela. Não colocamos pixels publicitários desses serviços na loja.

Quando a verificação anti-abuso está ligada, o Google reCAPTCHA recebe o endereço IP e dados do dispositivo no checkout (Ifthenpay e PayPal), na newsletter, no registo de conta e, após falhas, no login da conta e da Gestão. Guardamos só o resultado dessa verificação na encomenda, quando existe. Não a usamos para publicidade. Enquanto estiver desligada, o Google não é chamado.

Transferências para fora da Europa

Ifthenpay, CTT e Shiptimize operam em Portugal. Preferimos prestadores no Espaço Económico Europeu. O PayPal pode usar dados fora desse espaço. O Google, se o reCAPTCHA estiver ligado, pode usar dados nos Estados Unidos. O WhatsApp e as redes sociais, se os usar, também. Fora do EEE só avançamos com decisão de adequação, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA quando o prestador está certificado, ou com cláusulas contratuais-tipo e medidas extra quando fizer falta.

Cookies e o seu dispositivo

Usamos apenas o que é estritamente necessário para o carrinho, a sessão da conta e a memória de que já viu o aviso. Não há cookies de publicidade nem de estatística no carregamento inicial. O detalhe, os prazos e a forma de recusar estão na política de cookies. A Lei n.º 41/2004 exige consentimento prévio para tudo o que não seja estritamente necessário. Se no futuro ligarmos estatísticas, o aviso passará a pedir esse consentimento antes de as ativar.

Menores

A loja dirige-se a adultos. Em Portugal, o consentimento de um menor para serviços da sociedade da informação só é válido a partir dos 13 anos (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019). Não procuramos dados de crianças. Se soubermos que os temos sem base legal, apagamo-los.

Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos dados que nos deu com base no contrato ou no consentimento. Pode opor-se a usos assentes em interesse legítimo e, em qualquer caso, a marketing direto. Pode retirar o consentimento. Pode pedir que uma pessoa reveja uma encomenda bloqueada só por meios automáticos.

Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois quando o pedido é complexo. Podemos pedir informação para confirmar que é a pessoa em causa. O exercício é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

Pode reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, cnpd.pt, ou à autoridade do país onde vive ou trabalha. Também pode recorrer aos tribunais.

Decisões automáticas

Não fazemos avaliação de crédito nem decisões jurídicas só com algoritmos. A verificação anti-abuso, quando está ligada, pode impedir um pagamento, uma inscrição ou um login que pareça automatizado. Nesse caso pode escrever-nos para uma pessoa analisar o pedido.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco: acesso restrito, palavra-passe irreversível, ligações protegidas e prestadores obrigados a confidencialidade. Nenhum sistema é isento de risco. Se uma violação criar um risco para si, avisamo-lo e, quando a lei o exigir, avisamos a CNPD.

Alterações

Publicamos a versão nova nesta página, com a data. Se uma alteração exigir novo consentimento, pedimo-lo antes de usar os dados para o fim novo.

Contacto

Dúvidas sobre privacidade: admin@birdofparadise.pt.